Sugestão n° 6, de 2024
- Autoria
- Jovem Senador Eglaíny Inácio, Jovem Senador Maria Eduarda Sousa, Jovem Senador Antônio Luiz Zani, Jovem Senador Wemilly Vitória Dias, Jovem Senador Leticia Pimenta, Jovem Senador Renan Bastos, Jovem Senador Gabriela Oliveira, Jovem Senador Karen Pinheiro, Jovem Senador Jônathas Lima
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação aérea de agrotóxicos.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 02/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 09/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 6/2024
- Autor:
- Jovem Senador Eglaíny Inácio, Jovem Senador Maria Eduarda Sousa, Jovem Senador Antônio Luiz Zani, Jovem Senador Wemilly Vitória Dias, Jovem Senador Leticia Pimenta, Jovem Senador Renan Bastos, Jovem Senador Gabriela Oliveira, Jovem Senador Karen Pinheiro, Jovem Senador Jônathas Lima
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aplicação aérea de agrotóxicos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 30-48 - DSF nº 144 | O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010. |
| 31/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 144 | O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010. |
- Despacho:
- 30/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROGRAMA JOVEM SENADOR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, PROIBIÇÃO, APLICAÇÃO, AGROTOXICO, VIA AEREA
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 02/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 30/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
- Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 144
- Publicado no DSF Páginas 30-48 - DSF nº 144
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 18:03