Sugestão n° 7, de 2024
Autoria: Jovem Senador Brenda Muniz, e outros Jovem Senador Davi Baia, Jovem Senador Emanuelle Lana, Jovem Senador Heverton Silva, Jovem Senador Kaylane Bastos, Jovem Senador Leandro Simões, Jovem Senador Miguel Partzlaff, Jovem Senador Pedro Lucas Martins, Jovem Senador Suanny Silva
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Disciplina a vedação do anonimato na manifestação do pensamento nos meios de comunicação social eletrônica, como disposto no inciso IV do art. 5º da Constituição Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Fabiano Contarato
- Último local:
- 02/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 07/05/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 7/2024
- Autor:
- Jovem Senador Brenda Muniz, Jovem Senador Davi Baia, Jovem Senador Emanuelle Lana, Jovem Senador Heverton Silva, Jovem Senador Kaylane Bastos, Jovem Senador Leandro Simões, Jovem Senador Miguel Partzlaff, Jovem Senador Pedro Lucas Martins, Jovem Senador Suanny Silva
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Disciplina a vedação do anonimato na manifestação do pensamento nos meios de comunicação social eletrônica, como disposto no inciso IV do art. 5º da Constituição Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 49-69 - DSF nº 144 | O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010. |
| 31/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 144 | O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010. |
- Despacho:
- 30/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Fabiano Contarato
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROGRAMA JOVEM SENADOR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISCIPLINA, PROIBIÇÃO, ANONIMATO, MANIFESTAÇÃO, PENSAMENTO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MIDIA SOCIAL
- 07/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 02/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 30/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
- Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 144
- Publicado no DSF Páginas 49-69 - DSF nº 144
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2025 19:05