Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 49, de 2024

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater "a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento".


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
04/09/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 00:15

Identificação:
REQ 49/2024 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/09/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater "a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:29. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, OPERADOR, TELEMARKETING
04/09/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
02/09/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/09/2024.
02/09/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:29.
REQ 49/2024 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 17:46