Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 50, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater "a regulamentação da Lei 14.878 de 2024 - Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 04/09/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 50/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater "a regulamentação da Lei 14.878 de 2024 - Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, DIRETRIZ, RESPEITO, AUTONOMIA, PESSOA FISICA, CONSCIENTIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE, ATUAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 04/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 02/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/09/2024.
- 02/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:30.
- REQ 50/2024 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 17:47