Projeto de Lei n° 3411, de 2024
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Proteção Social > Idosos
Ementa: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 06/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 09/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3411/2024
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 02/09/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3411/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3411/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4-T - PL 3411/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 13/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 4 ao PL 3411/2024
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 4-T do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 3411/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 13/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PL 3411/2024
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 4-T do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2-T - PL 3411/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 13/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 ao PL 3411/2024
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 4-T do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3-T - PL 3411/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 13/09/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 3 ao PL 3411/2024
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 4-T do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 149 | A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 03/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 204-209 - DSF nº 146 | Autuado o Projeto de Lei nº 3411/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 3411/2024 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 13/09/2024 | Único | |
| EMENDA 2-T - PL 3411/2024 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 13/09/2024 | Único | |
| EMENDA 3-T - PL 3411/2024 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 13/09/2024 | Único | |
| EMENDA 4-T - PL 3411/2024 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 13/09/2024 | Único |
- Despacho:
- 05/09/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim
- Prazos:
- 09/09/2024 - 13/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, INTEGRALIDADE, SAUDE, PESSOA IDOSA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 16/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebidas as emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 4-T do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 4-T - PL 3411/2024
- EMENDA 1-T - PL 3411/2024
- EMENDA 2-T - PL 3411/2024
- EMENDA 3-T - PL 3411/2024
- 06/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na CDH.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/09/2024
Último dia: 13/09/2024
- 05/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2024 a 13/09/2024. Perante a CDH.
- 05/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 149
- 02/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3411/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 204-209 - DSF nº 146
- PL 3411/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 01:51