Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2024

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 22 de 05/09/2024
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de Linhares, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 22 de 05/09/2024
Último local:
05/09/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
06/09/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-12-10 às 09:20

Identificação:
PRS 32/2024
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Linhares, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 32/2024
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2024
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Linhares, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 961, de 06/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 180/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 150/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 150/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/09/2024) Aprovado o REQ nº 137, de 2024-CAE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 137/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado, proveniente da MSF 40/2024
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 180/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 22, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 961, de 06/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 180/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 961/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 22, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 961, de 06/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 180/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 962/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 22, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 961, de 06/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 180/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 963/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Linhares cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 22, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2024).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 961, de 06/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 180/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2024 Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 150
Remetido Ofício SF nº 961, de 06/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 180/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 22/24.
Remetido Ofício SF nº 962, de 06/09/24, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 22/24.
Remetido Ofício SF nº 963, de 06/09/24, ao Senhor Prefeito do Município de Linhares-ES, encaminhando autógrafo da Resolução nº 22/24.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 534 - DSF nº 147
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 508-519 - DSF nº 147
Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2024. O projeto vai à publicação.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 199-203 - DSF nº 147
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/09/2024)
Aprovado o REQ nº 137, de 2024-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 150, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final da matéria.
A matéria vai à promulgação.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 147
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/09/2024)
Aprovado o REQ nº 137, de 2024-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 150, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final da matéria.
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, LINHARES (ES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/09/2024 - Discussão, em turno único
Matérias relacionadas:
06/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 961, de 06/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 180/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 22/24.
Remetido Ofício SF nº 962, de 06/09/24, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 22/24.
Remetido Ofício SF nº 963, de 06/09/24, ao Senhor Prefeito do Município de Linhares-ES, encaminhando autógrafo da Resolução nº 22/24.
Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 150
MPSF 180/2024
OFSF 961/2024
OFSF 962/2024
OFSF 963/2024
Autógrafo - PRS 32/2024
06/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 22 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/09/2024 - Seção I - pág. 8.
Promulgada em 05/09/2024.
05/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/09/2024)
Aprovado o REQ nº 137, de 2024-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 150, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final da matéria.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 199-203 - DSF nº 147
Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 147
P.S 150/2024 - PLEN
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 534 - DSF nº 147
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 32/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 508-519 - DSF nº 147
PRS 32/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 08:08