Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 139, de 2024
- Autoria
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2024 - CAE, discutir o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”. Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Gabriel Cohen, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/09/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 03/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 139/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2024 - CAE, discutir o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”. Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Gabriel Cohen, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AMBITO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ESTRUTURA, COMPONENTE, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ANALISE, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 03/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:08.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 13:08