Requerimento da Comissão de Esporte n° 12, de 2024

Autoria
Senador Romário (PL/RJ)
Natureza
Criação ou alteração de grupo de trabalho

Ementa:
Requer criação de grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos, no âmbito da Comissão de Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 864/2019, que altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/09/2024 - Comissão de Esporte
Último estado:
04/09/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 07:09

Identificação:
REQ 12/2024 - CEsp
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Requer criação de grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos, no âmbito da Comissão de Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 864/2019, que altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, VINCULO EMPREGATICIO, ARBITRO, AUXILIAR, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA
Observações:
LEI PELÉ
04/09/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento.
03/09/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.
03/09/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 18:54.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 15:04