Requerimento da Comissão de Esporte n° 12, de 2024
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Natureza: Criação ou alteração de grupo de trabalho
Ementa: Requer criação de grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos, no âmbito da Comissão de Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 864/2019, que altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/09/2024 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 10/12/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 12/2024 - CEsp
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer criação de grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos, no âmbito da Comissão de Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 864/2019, que altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 04/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Grupo temático "Aspectos de Direito do Trabalho" do grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL
- Data:
- 05/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório do grupo temático "Aspectos de Direito do Trabalho" do grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL 864/2019.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Nesta data, realizada a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019. Foram apresentados os relatórios dos grupos temáticos e o relatório geral do grupo de trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Grupo temático "Organização e Ordenamento Esportivos" do grupo de trabalho que realiza estudos sobre
- Data:
- 05/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório do grupo temático "Organização e Ordenamento Esportivos" do grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL 864/2019.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Nesta data, realizada a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019. Foram apresentados os relatórios dos grupos temáticos e o relatório geral do grupo de trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Grupo temático "Legislação Comparada" do grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL 864/2019
- Data:
- 05/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório do grupo temático "Legislação Comparada" do grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL 864/2019.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Nesta data, realizada a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019. Foram apresentados os relatórios dos grupos temáticos e o relatório geral do grupo de trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Grupo temático "Direitos dos Árbitros e seus Representantes" do grupo de trabalho que realiza estudo
- Data:
- 05/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório do grupo temático "Direitos dos Árbitros e seus Representantes" do grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL 864/2019.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Nesta data, realizada a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019. Foram apresentados os relatórios dos grupos temáticos e o relatório geral do grupo de trabalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL 864/2019
- Data:
- 05/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório geral do grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL 864/2019.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Nesta data, realizada a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019. Foram apresentados os relatórios dos grupos temáticos e o relatório geral do grupo de trabalho. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, VINCULO EMPREGATICIO, ARBITRO, AUXILIAR, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA
- Observações:
- LEI PELÉ
- 05/12/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Nesta data, realizada a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019.
Foram apresentados os relatórios dos grupos temáticos e o relatório geral do grupo de trabalho. - Relatório de Atividades
- Relatório de Atividades
- Relatório de Atividades
- Relatório de Atividades
- Relatório de Atividades
- 21/11/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Nesta data, realizada reunião do grupo temático "Organização e ordenamento esportivos" do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019.
- 31/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Nesta data, realizada reunião do grupo temático "Aspectos de direito do trabalho" do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019.
- 24/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Nesta data, realizada reunião do grupo temático "Legislação comparada" do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019.
- 16/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Nesta data, realizada a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019.
- 18/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Nesta data, realizada a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho que realiza estudos sobre o Projeto de Lei nº 864, de 2019.
- 04/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento.
- 03/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.
- 03/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 18:54.
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2024 18:47
