Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 140, de 2024
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações e esclarecimentos sobre matéria reproduzida em site de grande visualização que menciona que a pasta está estudando apresentar proposta de nova tributação de big techs.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/09/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 14/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- REQ 140/2024 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações e esclarecimentos sobre matéria reproduzida em site de grande visualização que menciona que a pasta está estudando apresentar proposta de nova tributação de big techs.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 320 - DSF nº 152 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 11/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 314-319 - DSF nº 152 | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:56. |
- Despacho:
- 10/09/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 14/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ESCLARECIMENTOS, DIVULGAÇÃO, INTERNET, MINISTERIO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, TECNOLOGIA
- 14/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 25/09/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 10/09/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 10/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 320 - DSF nº 152
- 10/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovada a apresentação do requerimento perante a Mesa Diretora do Senado Federal.
À SLSF.
- 05/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/09/2024.
- 05/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:56.
- Publicado no DSF Páginas 314-319 - DSF nº 152
Última atualização de dados legislativos: 14/02/2025 10:34