Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 140, de 2024

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações e esclarecimentos sobre matéria reproduzida em site de grande visualização que menciona que a pasta está estudando apresentar proposta de nova tributação de big techs.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
10/09/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
25/09/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-11-12 às 15:04

Identificação:
REQ 140/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/09/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações e esclarecimentos sobre matéria reproduzida em site de grande visualização que menciona que a pasta está estudando apresentar proposta de nova tributação de big techs.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2024 Publicado no DSF Páginas 320 - DSF nº 152
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
11/09/2024 Publicado no DSF Páginas 314-319 - DSF nº 152
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:56.
Despacho:
10/09/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ESCLARECIMENTOS, DIVULGAÇÃO, INTERNET, MINISTERIO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, TECNOLOGIA
25/09/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
10/09/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
10/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 320 - DSF nº 152
10/09/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovada a apresentação do requerimento perante a Mesa Diretora do Senado Federal.
À SLSF.
05/09/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/09/2024.
05/09/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:56.
Publicado no DSF Páginas 314-319 - DSF nº 152
Última atualização de dados legislativos: 24/10/2024 17:40