Sugestão n° 8, de 2024

Autoria
CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Propõe alteração na redação da Lei n. 8.080/90, para instituir a obrigatoriedade de audiência pública, no processo de incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese que especifica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Randolfe Rodrigues
Último local:
05/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
09/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 08:11

Identificação:
SUG 8/2024
Autor:
CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia
Data:
05/09/2024
Descrição/Ementa
Propõe alteração na redação da Lei n. 8.080/90, para instituir a obrigatoriedade de audiência pública, no processo de incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese que especifica.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Randolfe Rodrigues
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, HIPOTESE, COMISSÃO NACIONAL, RECOMENDAÇÃO, INCORPORAÇÃO, EXCLUSÃO, TECNOLOGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
09/10/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
05/09/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 18:03