Sugestão n° 8, de 2024
Autoria: CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Propõe alteração na redação da Lei n. 8.080/90, para instituir a obrigatoriedade de audiência pública, no processo de incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 05/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 30/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 8/2024
- Autor:
- CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia
- Data:
- 05/09/2024
- Descrição/Ementa
- Propõe alteração na redação da Lei n. 8.080/90, para instituir a obrigatoriedade de audiência pública, no processo de incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese que especifica.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, HIPOTESE, COMISSÃO NACIONAL, RECOMENDAÇÃO, INCORPORAÇÃO, EXCLUSÃO, TECNOLOGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 30/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 05/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2025 09:55