Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 53, de 2024
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da ConstituiçãoFederal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal,a convocação do Exmo. Sr. Silvio Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanose Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informaçõesacerca das graves denúncias de assédio sexual que lhe foram imputadas pordiversas mulheres, através da organização Me Too Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 06/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 53/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da ConstituiçãoFederal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal,a convocação do Exmo. Sr. Silvio Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanose Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informaçõesacerca das graves denúncias de assédio sexual que lhe foram imputadas pordiversas mulheres, através da organização Me Too Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 10:33. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, INFORMAÇÕES, DENUNCIA, ASSEDIO SEXUAL
- 06/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 10:33.
- REQ 53/2024 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2024 14:20