Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 15, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/09/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
09/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-07 às 16:18

Identificação:
REQ 15/2024 - CDR
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, MODELO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
09/09/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:44.
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2024 13:37