Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 15, de 2024

Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/09/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
10/12/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 09:59

Identificação:
REQ 15/2024 - CDR
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, MODELO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
10/12/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 10/12/2024, em atendimento ao REQ 15/2024, REQ 17/2024 e REQ 18/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/1306/reuniao/13210
06/12/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 15/2024 - CDR, REQ 17/2024 - CDR e REQ 18/2024 - CDR prevista para a 22ª reunião, agendada para 10/12/2024, às 10h.
12/11/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 12/11/2024, o requerimento foi lido e aprovado.
05/11/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/11/2024.
09/09/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:44.
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2024 12:36