Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 15, de 2024
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/09/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 10/12/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 15/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, MODELO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- Matérias relacionadas:
- 10/12/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 10/12/2024, em atendimento ao REQ 15/2024, REQ 17/2024 e REQ 18/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/1306/reuniao/13210
- 06/12/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 15/2024 - CDR, REQ 17/2024 - CDR e REQ 18/2024 - CDR prevista para a 22ª reunião, agendada para 10/12/2024, às 10h.
- 12/11/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/11/2024, o requerimento foi lido e aprovado.
- 05/11/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/11/2024.
- 09/09/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:44.
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2024 12:36