Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 15, de 2024
- Autoria
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/09/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 09/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, MODELO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 09/09/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 21:44.
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2024 13:37