Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 46, de 2024
- Autoria
- Senador Bene Camacho (PSD/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater uma demanda antiga do movimento indígena (CONEEI realizada em novembro de 2009), ou seja, a criação de uma instituição do ensino superior - Universidade dos Povos Indígenas - e sua importância para a preservação do meio ambiente, com os convidados que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/09/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 18/09/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 46/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Bene Camacho (PSD/MA)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater uma demanda antiga do movimento indígena (CONEEI realizada em novembro de 2009), ou seja, a criação de uma instituição do ensino superior - Universidade dos Povos Indígenas - e sua importância para a preservação do meio ambiente, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 47/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 46/2024 seja incluído o seguinte convidado: • Doutor Henrique Terena, Professor e indígena.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão 20240918 ENEI Carta de Reivindicação
- Data:
- 25/09/2024
- Descrição/Ementa
- CARTA DE REIVINDICAÇÃO DOS ESTUDANTES INDÍGENAS DO BRASIL
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 36ª reunião, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Audiência Pública prevista para dia 18 de setembro de 2024. Notas, informações e vídeo da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comiss... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DEMANDA, CRIAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, POVO, COMUNIDADE INDIGENA, IMPORTANCIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CULTURA
- Matérias relacionadas:
- 18/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 18/09/2024, em atendimento aos REQ 46/2024 - CMA e REQ 47/2024 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12995&codcol=50
- 13/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 46/2024 - CMA e REQ 47/2024 - CMA prevista para a 37ª reunião, agendada para 18/09/2024, às 09h.
- 11/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:55.
- REQ 47/2024 - CMA
- 11/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 36ª reunião, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Audiência Pública prevista para dia 18 de setembro de 2024.
Notas, informações e vídeo da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/12985 - Listagem ou relatório descritivo
- 10/09/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:20.
- REQ 46/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2024 08:40
