Projeto de Lei n° 3516, de 2024

Iniciativa
Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho na rede pública.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/09/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
30/09/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:29

Identificação:
PL 3516/2024
Autor:
Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
Data:
11/09/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho na rede pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2024 Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 159
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12/09/2024 Publicado no DSF Páginas 98-102 - DSF nº 153
Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
19/09/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
23/09/2024 - 27/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE PUBLICA, ACRESCIMO, ESPECIALIDADE, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO
30/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
23/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/09/2024.
Último dia: 27/09/2024.
20/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/09/2024 a 27/09/2024. Perante a CAS.
19/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 159
11/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 98-102 - DSF nº 153
PL 3516/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 01:51