Projeto de Lei n° 3516, de 2024
Autoria: Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho, Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Dispõe sobre os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho na rede pública.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Dr. Hiran
- Último local:
- 20/09/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 20/10/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3516/2024
- Autor:
- Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
- Data:
- 11/09/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho na rede pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 20/10/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 3516/2024 - Determina o dever de manutenção de serviços especializados em medicina e em segurança do trabalho em todos os entes da federação
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 159 | A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 98-102 - DSF nº 153 | Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 19/09/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Dr. Hiran
- Prazos:
- 23/09/2024 - 27/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE PUBLICA, ACRESCIMO, ESPECIALIDADE, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO
- 20/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 30/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/09/2024.
Último dia: 27/09/2024.
- 20/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 19/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/09/2024 a 27/09/2024. Perante a CAS.
- 19/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 159
- 11/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 98-102 - DSF nº 153
- PL 3516/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/10/2025 12:13
