Petição (SF) n° 4, de 2024

Autoria
Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Cidadão Sebastião Coelho da Silva, Cidadão Rodrigo Saraiva Marinho
Natureza
Representação contra autoridade

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, no artigo 39, itens 2, 4 e 5, no art. 41 ambos da Lei 1.079/50, além do artigo 337, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/09/2024 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
Último estado:
11/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-11-10 às 00:12

Identificação:
PET 4/2024
Autor:
Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Cidadão Sebastião Coelho da Silva, Cidadão Rodrigo Saraiva Marinho
Data:
11/09/2024
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, no artigo 39, itens 2, 4 e 5, no art. 41 ambos da Lei 1.079/50, além do artigo 337, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Catanduvas - PR
Data:
17/09/2024
Descrição/Ementa
Moção de apoio ao pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Bragança Paulista - SP
Data:
17/09/2024
Descrição/Ementa
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 1154/2024, NO QUAL SOLICITA QUE SEJA PAUTADO OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES. SOLICITA AINDA QUE SEJA ABSOLVIDOS E INDENIZADOS OS CONDENADOS, E OS INVESTIGADOS NO INQUÉRITO DAS FAKES NEWS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de São Marcos - RS
Data:
17/09/2024
Descrição/Ementa
ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO DO SUPREMO, ALEXANDRE DE MORAES .PRESTA ESCLARECIMENTOS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Lins - SP
Data:
07/10/2024
Descrição/Ementa
REQUER DAR PROSSEGUIMENTO REGIMENTAL AO PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
11/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 02:25