Petição (SF) n° 4, de 2024
- Autoria
- Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Cidadão Sebastião Coelho da Silva, Cidadão Rodrigo Saraiva Marinho
- Natureza
- Representação contra autoridade
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, no artigo 39, itens 2, 4 e 5, no art. 41 ambos da Lei 1.079/50, além do artigo 337, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/09/2024 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
- Último estado:
- 11/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
- Identificação:
- PET 4/2024
- Autor:
- Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Cidadão Sebastião Coelho da Silva, Cidadão Rodrigo Saraiva Marinho
- Data:
- 11/09/2024
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, no artigo 39, itens 2, 4 e 5, no art. 41 ambos da Lei 1.079/50, além do artigo 337, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Catanduvas - PR
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio ao pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Bragança Paulista - SP
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 1154/2024, NO QUAL SOLICITA QUE SEJA PAUTADO OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES. SOLICITA AINDA QUE SEJA ABSOLVIDOS E INDENIZADOS OS CONDENADOS, E OS INVESTIGADOS NO INQUÉRITO DAS FAKES NEWS.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São Marcos - RS
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO DO SUPREMO, ALEXANDRE DE MORAES .PRESTA ESCLARECIMENTOS.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Lins - SP
- Data:
- 07/10/2024
- Descrição/Ementa
- REQUER DAR PROSSEGUIMENTO REGIMENTAL AO PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 11/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 02:25