Requerimento da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional n° 5, de 2024
Autoria: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer inclusão de convidados em audiência pública.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/02/2024 - Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas.
- Último estado:
- 12/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 5/2024 - CTIADMTR
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 08/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidados em audiência pública.
- Local:
- Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2024 10:06