Requerimento da Comissão de Esporte n° 15, de 2024
- Autoria
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/09/2024 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 01/10/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2024 - CEsp
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esportes (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, JOGO ELETRONICO, SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO
- 01/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 13/2024 - CEsp, REQ 14/2024 - CEsp, REQ 15/2024 - CEsp e REQ 16/2024 - CEsp prevista para a 15ª reunião, agendada para 09/10/2024, às 09h30.
- 01/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 09/10/2024.
- 12/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:35.
Última atualização de dados legislativos: 01/10/2024 12:12