Projeto de Decreto Legislativo n° 94, de 2024
- Iniciativa
- Comissão de Comunicação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDL 94/2024
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/09/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 26/09/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PDL 94/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 157 | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 17/09/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 19/09/2024 - 25/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, FUNDAÇÃO PRIVADA, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, MUNICIPIO, BREJO SANTO (CE)
- 26/09/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
- 18/09/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 17/09/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2024 a 25/09/2024. Perante a CCDD.
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 157
- Avulso inicial da matéria
- PDL 94/2024
Última atualização de dados legislativos: 26/09/2024 09:49