Projeto de Lei n° 3639, de 2024

Iniciativa
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Vigia Mais em âmbito nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/09/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
04/10/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:51

Identificação:
PL 3639/2024
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
19/09/2024
Descrição/Ementa
Institui o Programa Vigia Mais em âmbito nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3639/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3639/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/09/2024 Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 163
A matéria vai à CSP, em seguida à CAE e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20/09/2024 Publicado no DSF Páginas 31-37 - DSF nº 159
Autuado o Projeto de Lei nº 3639/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
25/09/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Prazos:
27/09/2024 - 03/10/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMPARTILHAMENTO, IMAGEM VISUAL, AUDIOVISUAL, GRAVAÇÃO, MONITORAMENTO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS
04/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
25/09/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2024 a 03/10/2024. Perante a CSP.
25/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CSP, em seguida à CAE e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 163
19/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3639/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 31-37 - DSF nº 159
PL 3639/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 01:46