Sugestão n° 9, de 2024
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 24/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/03/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 9/2024
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório - CDH - SUG 9 - 2024 - Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto contrário à sugestão, devendo ser arquivada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão João Aparicio de Souza
- Data:
- 08/01/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer jurídico de autoria de cidadão.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão JOÃO APARICIO DE SOUZA
- Data:
- 13/01/2026
- Descrição/Ementa
- Manifestação sobre o arquivamento da Sugestão Legislativa nº 9, de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão João Aparício de Souza
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requerimento de reavaliação da SUG nº 9/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Uilian Diego Martins Siqueira
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer jurídico em apoio à SUG nº 09-2024
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Carlos André Mendes Palácio
- Data:
- 12/03/2026
- Descrição/Ementa
- Manifestação de apoio à SUG 9/2024.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão João Aparício de Souza
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 0203/2026
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Comissão Provisória representativa do movimento monarquista
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- MANIFESTAÇÃO 0103/2026
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão João Aparício de Souza
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Romário (encerrado em 11/11/2024 - Redistribuição)
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- SUGESTÃO, RESTAURAÇÃO, MONARQUIA, PARLAMENTARISMO
- 12/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A pedido, a matéria retorna à relatoria para reexame.
- 25/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
- 13/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.
- 12/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.
- 17/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto contrário à sugestão, devendo ser arquivada.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 11/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 24/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 9/2024
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2026 16:40
