Sugestão n° 9, de 2024
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 24/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 17/12/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 9/2024
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório - CDH - SUG 9 - 2024 - Requer Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto contrário à sugestão, devendo ser arquivada. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Romário (encerrado em 11/11/2024 - Redistribuição)
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- SUGESTÃO, RESTAURAÇÃO, MONARQUIA, PARLAMENTARISMO
- 17/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto contrário à sugestão, devendo ser arquivada.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 11/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 24/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 9/2024
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2025 13:36
