Requerimento da Comissão de Esporte n° 16, de 2024
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 13/2024, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: • o Senhor Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas esportivas e de desenvolvimento economico do esporte do Ministério do Esporte; • o Senhor Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/09/2024 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 09/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 16/2024 - CEsp
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 13/2024, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas esportivas e de desenvolvimento economico do esporte do Ministério do Esporte; e o Senhor Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o REQ 16/2024 - CEsp e realizada Audiência pública, em atendimento ao REQ 13/2024 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/com... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, JOGO ELETRONICO, SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO
- 09/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 15ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o REQ 16/2024 - CEsp e realizada Audiência pública, em atendimento ao REQ 13/2024 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2615/reuniao/13006
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 13/2024 - CEsp, REQ 14/2024 - CEsp, REQ 15/2024 - CEsp e REQ 16/2024 - CEsp prevista para a 15ª reunião, agendada para 09/10/2024, às 09h30.
- 01/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 09/10/2024.
- 24/09/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:06.
