Projeto de Lei n° 3782, de 2024


Ementa:
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para criar mecanismo de incentivo à busca pelo emprego para a população beneficiada pelo Programa Bolsa Família e Programa Seguro-Desemprego, estabelecendo um período de transição do benefício para cidadãos que formalizarem vínculo empregatício.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
01/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-10-04 às 15:18

Identificação:
PL 3782/2024
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
01/10/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para criar mecanismo de incentivo à busca pelo emprego para a população beneficiada pelo Programa Bolsa Família e Programa Seguro-Desemprego, estabelecendo um período de transição do benefício para cidadãos que formalizarem vínculo empregatício.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3782/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/10/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3782/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
01/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3782/2024. O projeto vai à publicação.
PL 3782/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/10/2024 16:41