Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 52, de 2024
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema tratado no Projeto de Lei nº 2.729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/10/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 09/10/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 52/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema tratado no Projeto de Lei nº 2.729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o REQ 52/2024-CMA, da senadora Damares Alves, para realização de audiência pública de instrução do PL 2729/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 38ª reunião, o REQ 52/2024-CMA foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13009 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA NACIONAL, PROMOÇÃO, SAUDE, Animal Doméstico, ANIMAL, VULNERAVEL, PREVENÇÃO, ZOONOSES
- 09/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 38ª reunião, o REQ 52/2024-CMA foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13009
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2024.
- 04/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o REQ 52/2024-CMA, da senadora Damares Alves, para realização de audiência pública de instrução do PL 2729/2021.
- REQ 52/2024 - CMA
- 04/10/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:52.
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 11:30