Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 52, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema tratado no Projeto de Lei nº 2.729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/10/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
09/10/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-12-10 às 15:26

Identificação:
REQ 52/2024 - CMA
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
04/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema tratado no Projeto de Lei nº 2.729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o REQ 52/2024-CMA, da senadora Damares Alves, para realização de audiência pública de instrução do PL 2729/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 38ª reunião, o REQ 52/2024-CMA foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13009 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA NACIONAL, PROMOÇÃO, SAUDE, Animal Doméstico, ANIMAL, VULNERAVEL, PREVENÇÃO, ZOONOSES
09/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 38ª reunião, o REQ 52/2024-CMA foi aprovado. Aguardando agendamento da Audiência Pública. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13009
Listagem ou relatório descritivo
04/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2024.
04/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o REQ 52/2024-CMA, da senadora Damares Alves, para realização de audiência pública de instrução do PL 2729/2021.
REQ 52/2024 - CMA
04/10/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:52.
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 11:30