Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 49, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no estado do Pará, com o objetivo de conhecer as ações que têm sido implementadas pelo Governo do Estado do Pará na busca e localização de pessoas desaparecidas e, assim, possibilitar a elaboração de um relatório final de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas mais propositivo e assertivo por parte desta Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/10/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 15/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 49/2024 - CSP
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no estado do Pará, com o objetivo de conhecer as ações que têm sido implementadas pelo Governo do Estado do Pará na busca e localização de pessoas desaparecidas e, assim, possibilitar a elaboração de um relatório final de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas mais propositivo e assertivo por parte desta Comissão.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 15/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Sergio Moro. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, ESTADO DO PARA (PA), OBJETIVO, ANALISE, IMPLEMENTAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, BUSCA, LOCALIZAÇÃO, PESSOAS, CORRELAÇÃO, ELABORAÇÃO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, DESAPARECIMENTO
- 15/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Sergio Moro.
Colocado em votação, é aprovado o requerimento. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/10/2024.
- 08/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 18:02.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2024 11:57
