Mensagem (SF) n° 51, de 2024

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/12/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/12/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-11 às 22:27

Identificação:
MSF 51/2024
Autor:
Presidência da República
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 51/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 51/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Data:
25/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 51, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 39/2024 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 51, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Class... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 39-A/2024 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 51, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
15/10/2024
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico do indicado.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 13ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2024 - Felipe Costi Santarosa (Suriname)
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/11/2024 Publicado no DSF Páginas 501-509 - DSF nº 195
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
09/10/2024 Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 172
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
09/10/2024 Publicado no DSF Páginas 154-181 - DSF nº 172
Autuada a Mensagem nº 51/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 870/2024
Despacho:
08/10/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 13/11/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Chico Rodrigues (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/11/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SURINAME
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2024 - Votação, em turno único
10/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 1, Abstenção - 1, Total - 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votações nominais:
18/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
13/11/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 501-509 - DSF nº 195
P.S 39/2024 - CRE
05/11/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/11/2024.
25/10/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
15/10/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
14/10/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
09/10/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
[Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.]
Texto inserido manualmente, por equívoco. Desconsiderar.
08/10/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão na presente data.
08/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 172
08/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 51/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 154-181 - DSF nº 172
MSF 51/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2024 18:12