Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 91, de 2024
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 447/2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing ou teleatendimento e institui o piso salarial nacional para operador de telemarketing ou teleatendimento”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/10/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 30/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 91/2024 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 447/2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing ou teleatendimento e institui o piso salarial nacional para operador de telemarketing ou teleatendimento”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 45/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 91/2024, com o objetivo de instruir o PLS 447/2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing ou teleatendimento e institui o piso salarial nacional para operador de telemarketing ou teleatendimento” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 45, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 91, de 2024-CAS, para a inclusão de convida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 91, de 2024-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, OPERADOR, ATENDIMENTO, TELEFONE, DEFINIÇÃO, PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE PENOSIDADE, EXAME MEDICO, AUDIÇÃO, DIA NACIONAL
- 21/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 45, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 91, de 2024-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o PLS 447/2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing ou teleatendimento e institui o piso salarial nacional para operador de telemarketing ou teleatendimento”.
- REQ 45/2025 - CAS
- 30/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 91, de 2024-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing ou teleatendimento e institui o piso salarial nacional para operador de telemarketing ou teleatendimento”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
- 09/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:04.
- REQ 91/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2025 12:38