Requerimento da Comissão de Esporte n° 18, de 2024
- Autoria
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” seja incluído o convidado Senhor Paulo Germano Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/10/2024 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 09/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
- Identificação:
- REQ 18/2024 - CEsp
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” seja incluído o convidado Senhor Paulo Germano Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o REQ 18/2024 - CEsp e realizada Audiência pública, em atendimento ao REQ 13/2024 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/com... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 09/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 15ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o REQ 18/2024 - CEsp e realizada Audiência pública, em atendimento ao REQ 13/2024 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2615/reuniao/13006
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 13/2024 - CEsp, REQ 14/2024 - CEsp, REQ 15/2024 - CEsp, REQ 16/2024 - CEsp, REQ 17/2024 - CEsp e REQ 18/2024 - CEsp prevista para a 15ª reunião, agendada para 09/10/2024, às 09h30.
- 09/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 09/10/2024.
- 09/10/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:23.
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 16:50