Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 2024
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Política Social > Trabalho e Emprego > Jornada de Trabalho
Natureza: Funcionamento do Senado Federal
Ementa: Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos empregados terceirizados que prestam serviços no Senado Federal, durante o período de recesso parlamentar.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 44/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos empregados terceirizados que prestam serviços no Senado Federal, durante o período de recesso parlamentar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 44/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 44/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 216-218 - DSF nº 173 | Autuado o Projeto de Resolução nº 44/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FLEXIBILIDADE, JORNADA DE TRABALHO, EMPREGADO, TERCEIRIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PERIODO, RECESSO, PARLAMENTO, COMPENSAÇÃO, CARGA HORARIA
- 09/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 44/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 216-218 - DSF nº 173
- PRS 44/2024
- Avulso inicial da matéria