Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 93, de 2024
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 435/2021, que “dispõe sobre a aplicação das Leis nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/10/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 16/10/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 93/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 435/2021, que “dispõe sobre a aplicação das Leis nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação do Requerimento nº 93, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto de Lei n° 435, de 2021... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 258-259 - DSF nº 173 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:09. |
Tramitação encerrada
- 09/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação do Requerimento nº 93, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto de Lei n° 435, de 2021, ao Plenário do Senado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:09.
- Publicado no DSF Páginas 258-259 - DSF nº 173
- REQ 93/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2024 10:31
