Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 93, de 2024

Autoria: Comissão de Assuntos Sociais

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 435/2021, que “dispõe sobre a aplicação das Leis nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica”.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
16/10/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
16/10/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-30 às 13:20

Identificação:
REQ 93/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 435/2021, que “dispõe sobre a aplicação das Leis nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:09. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação do Requerimento nº 93, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto de Lei n° 435, de 2021... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2024 Publicado no DSF Páginas 258-259 - DSF nº 173
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:09.
Tramitação encerrada
09/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação do Requerimento nº 93, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto de Lei n° 435, de 2021, ao Plenário do Senado.
Listagem ou relatório descritivo
09/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:09.
Publicado no DSF Páginas 258-259 - DSF nº 173
REQ 93/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2024 10:31