Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 90, de 2024
Autoria: Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Cidadão Solidário. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; representante Receita Federal; representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); e representante Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/10/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 15/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 90/2024 - CE
- Autor:
- Senador Bene Camacho (PSD/MA)
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Cidadão Solidário. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; representante Receita Federal; representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); e representante Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CIDADANIA, SOLIDARIEDADE
- 16/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública realizada em 16/10/2024, em atendimento ao REQ 90/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13038&codcol=47
- 15/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 90, de 2024-CE, de autoria do Senador Bene Camacho.
- 14/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 90/2024 - CE prevista para a 60ª reunião, agendada para 16/10/2024, às 14h.
- 11/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/10/2024.
- 09/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40.
- REQ 90/2024 - CE
