Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 90, de 2024

Autoria
Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Cidadão Solidário. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; representante Receita Federal; representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); e representante Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/10/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
15/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:52

Identificação:
REQ 90/2024 - CE
Autor:
Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Cidadão Solidário. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; representante Receita Federal; representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); e representante Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CIDADANIA, SOLIDARIEDADE
16/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 16/10/2024, em atendimento ao REQ 90/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13038&codcol=47
15/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 15/10/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 90, de 2024-CE, de autoria do Senador Bene Camacho.
14/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 90/2024 - CE prevista para a 60ª reunião, agendada para 16/10/2024, às 14h.
11/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/10/2024.
09/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40.
REQ 90/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2024 14:43