Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 91, de 2024
- Autoria
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Retirada de emenda
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da emenda 22, apresentada ao PLS nº 49/2015, que "Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços."
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/10/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 10/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 91/2024 - CE
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da emenda 22, apresentada ao PLS nº 49/2015, que "Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços."
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- 10/10/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 17:14.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2024 11:11