Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 50, de 2024

Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza
Realização de diligência

Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santa Catarina, com o objetivo de conhecer o Programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e, assim, possibilitar a elaboração de um relatório final de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas mais propositivo e assertivo por parte desta Comissão. Criado em 2012 com a finalidade de localizar e ajudar a retornar pessoas desaparecidas no estado, o Programa é referência nacional na solução de casos de pessoas desaparecidas no país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/10/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
29/10/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 00:30

Identificação:
REQ 50/2024 - CSP
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santa Catarina, com o objetivo de conhecer o Programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e, assim, possibilitar a elaboração de um relatório final de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas mais propositivo e assertivo por parte desta Comissão. Criado em 2012 com a finalidade de localizar e ajudar a retornar pessoas desaparecidas no estado, o Programa é referência nacional na solução de casos de pessoas desaparecidas no país.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), OBJETIVO, ANALISE, PROGRAMA, POLICIA MILITAR, GOVERNO ESTADUAL, BUSCA, LOCALIZAÇÃO, PESSOAS, CORRELAÇÃO, ELABORAÇÃO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, DESAPARECIMENTO
29/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
14/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 11:07.
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2024 14:06