Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 99, de 2024
- Autoria
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2ª atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Magda Chambriard, Presidente da Petrobras; Marcos Sampaio Olsen, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha; e Taisa Mara Morais Mendonça, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/10/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 18/11/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 99/2024 - CI
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2ª atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Magda Chambriard, Presidente da Petrobras; Marcos Sampaio Olsen, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha; e Taisa Mara Morais Mendonça, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2ª atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Magda Chambriard, Presidente da Petrobras; Marcos Sampaio Olsen, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha; e Taisa Mara Morais Mendonça, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido, aditado verbalmente pelo autor (para incluir a possibilidade de comparecimento de um representante do Comandante da Marinha), subscrito pelo Senador Zequinha Marinho e aprovado o REQ 99/2024-CI. Ju... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido, aditado verbalmente pelo autor (para incluir a possibilidade de comparecimento de um representante do Comandante da Marinha), subscrito pelo Senador Zequinha Marinho e aprovado o REQ 99/2024-CI. Ju... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, PRESIDENTE, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), SECRETARIO, SECRETARIA, MEIO AMBIENTE, ESTADO DO AMAPA (AP), INFORMAÇÕES, PARECER, ESTUDO, CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), MAR TERRITORIAL
- 12/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido, aditado verbalmente pelo autor (para incluir a possibilidade de comparecimento de um representante do Comandante da Marinha), subscrito pelo Senador Zequinha Marinho e aprovado o REQ 99/2024-CI.
Juntado o texto final da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 05/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2024.
- 16/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 13:26.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2024 12:06