Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 99, de 2024

Autoria: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)

Natureza: Convite a autoridades

Ementa: Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2ª atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Magda Chambriard, Presidente da Petrobras; Marcos Sampaio Olsen, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha; e Taisa Mara Morais Mendonça, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/10/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
27/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 99/2024 - CI
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/10/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2ª atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Magda Chambriard, Presidente da Petrobras; Marcos Sampaio Olsen, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha; e Taisa Mara Morais Mendonça, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2ª atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Magda Chambriard, Presidente da Petrobras; Marcos Sampaio Olsen, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha; e Taisa Mara Morais Mendonça, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido, aditado verbalmente pelo autor (para incluir a possibilidade de comparecimento de um representante do Comandante da Marinha), subscrito pelo Senador Zequinha Marinho e aprovado o REQ 99/2024-CI. Ju... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 23/2025 - CI
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
26/03/2025
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 99/2024 - CI seja incluído o Senhor Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 34/2025 - CI
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/04/2025
Descrição/Ementa
Requer que na audiência pública objeto do REQ 99/2024 - CI sejam incluídos o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia e o Senhor Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 34/2025 - CI para que na audiência pública objeto do REQ 99/2024 - CI sejam incluídos o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia e o Senhor Mauro Oliveir... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido, aditado verbalmente pelo autor (para incluir a possibilidade de comparecimento de um representante do Comandante da Marinha), subscrito pelo Senador Zequinha Marinho e aprovado o REQ 99/2024-CI. Ju... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, PRESIDENTE, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), SECRETARIO, SECRETARIA, MEIO AMBIENTE, ESTADO DO AMAPA (AP), INFORMAÇÕES, PARECER, ESTUDO, CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), MAR TERRITORIAL
Matérias relacionadas:
27/05/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública em atendimento ao REQ 99/2024 - CI.
22/05/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 99/2024 - CI prevista para a 12ª reunião, agendada para 27/05/2025, às 09h.
08/04/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 23/2025 - CI para que na audiência pública objeto do REQ 99/2024 - CI seja incluído o Senhor Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
08/04/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 34/2025 - CI para que na audiência pública objeto do REQ 99/2024 - CI sejam incluídos o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia e o Senhor Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
REQ 34/2025 - CI
08/04/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40.
12/11/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido, aditado verbalmente pelo autor (para incluir a possibilidade de comparecimento de um representante do Comandante da Marinha), subscrito pelo Senador Zequinha Marinho e aprovado o REQ 99/2024-CI.
Juntado o texto final da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
05/11/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2024.
16/10/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 13:26.
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2025 12:59