Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 20, de 2024
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o PL 1734/2024
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 04/12/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 04/12/2024 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 20/2024 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PL 1734/2024
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 459 - DSF nº 208 | Encaminhada à publicação comunicação da Presidência que declara a prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 20, de 2024, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao arquivo. |
| 17/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 210-211 - DSF nº 178 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:58. |
Tramitação encerrada
- 04/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação da Presidência que declara a prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 20, de 2024, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 459 - DSF nº 208
- 24/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 16/10/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:58.
- Publicado no DSF Páginas 210-211 - DSF nº 178
Última atualização de dados legislativos: 07/01/2025 18:29
