Projeto de Lei n° 3994, de 2024
Autoria: Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 11040/2018
Assunto: Meio Ambiente
Ementa: Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, para estimular a adoção, pelos Municípios, de medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no Município.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/11/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 01/11/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3994/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, para estimular a adoção, pelos Municípios, de medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no Município.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3994/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3994/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 189 | Às CCJ e CMA. |
| 18/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 179 | Autuado o Projeto de Lei nº 3994/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 01/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROJETO, MUNICIPIOS, INCENTIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PLANTIO, MUDAS, ARVORE, PROPORCIONALIDADE, REGISTRO DE NASCIMENTO, CRIANÇA
- 01/11/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Às CCJ e CMA.
- Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 189
- 17/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3994/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 179
- PL 3994/2024
- Avulso inicial da matéria