Projeto de Lei do Senado n° 258, de 1995

Autoria
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/03/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 258/1995
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
14/09/1995
Descrição/Ementa
CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/09/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Luiz Estevão (encerrado em 12/04/1999 - Parecer Oferecido)
  • Senador Pedro Piva (encerrado em 14/05/2002 - Redistribuição)
  • Senador Geraldo Melo (encerrado em 12/11/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, AREA, LIVRE COMERCIO, MUNICIPIO, BRASILIA, (DF), IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME FISCAL, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, PRODUTIVIDADE, GERADOR, EMPREGO, CIDADE SATELITE. OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, MERCADORIA NACIONAL, DESTINAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, BRASILIA, (ALCDF), EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO, AREA. FIXAÇÃO, NORMAS, ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, AREA, SUSPENSÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), CONVERSÃO, ISENÇÃO, MERCADORIA.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
12/11/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
27/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lúcio Alcântara, designa o Senador Geraldo Melo relator da matéria.
19/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Hartung para redistribuição.
29/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lúcio Alcântara, designa o Senador Paulo Hartung relator da matéria.
14/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A materia vai para redistribuição em virtude do Senador não mais pertencer a comissão.
04/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lúcio Alcântara, designa o Senador Pedro Piva relator da matéria .
02/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Para redistribuição, em virtude do Senador Luiz Estevão não mais pertencer à Comissão.
12/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
RECEBIDAO NESTA DATA MINUTA DE RELATORIO DO SEN LUIZ
ESTEVÃO, FAVORAVEL COM AS EMENDAS 2 E 3 QUE APRESENTA
E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1 - PLEN, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
03/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ ESTEVÃO.
22/02/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
19/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA REEXAME, NOS
TERMOS DO RQ. 233, DE 1997, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE
DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
19/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
O PLS 00151 1997, QUE TRAMITAVA EM CONJUNTO, FOI
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN LEONEL PAIVA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
14/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEONEL PAIVA.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN RAMEZ TEBET, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAMEZ TEBET.
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN FREITAS NETO.
11/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
11/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
1815 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 1997.
11/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 1997.
11/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 12 09 PAG 18633.
11/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 579.
11/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 579, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
26/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 1997 (RQ. 579).
19/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 1997.
19/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 579, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
19/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 579, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00151 1997.
DSF 20 08 PAG 16811.
13/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1997.
13/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA.
13/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
15/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN VALMIR CAMPELO COM MINUTA DE
PARECER FAVORAVEL COM AS 06 (SEIS) EMENDAS, SENDO AS
001, 002 E 003 DE RELATOR.
03/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR SEN VALMIR CAMPELO, PARA REEXAME.
02/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE PARA REEXAME, CONFORME RQ. 233.
02/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 03 04 PAG 6928.
02/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 233, DO SEN ONOFRE QUINAN,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA, PARA
REEXAME DA CAE.
02/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART. 172, I,
DO REGIMENTO INTERNO).
20/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 133, DOS SEN NEY SUASSUNA E
EDISON LOBÃO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA
MATERIA, A FIM DE SER FEITA NA SESSÃO DE 02 DE ABRIL
DE 1997, APOS USAR DA PALAVRA O SEN LAURO CAMPOS.
DSF 21 02 PAG 4187.
20/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART. 172,
I, DO REGIMENTO INTERNO).
06/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA CONSTARA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELEBIRATIVA
ORDINARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
12/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO
DA SESSÃO.
12/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART. 172,
I, DO REGIMENTO INTERNO).
27/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1116, DO SEN LAURO CAMPOS,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA POR 11
(ONZE) DIAS.
DSF 28 11 PAG 19136 E 19137.
27/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA ESCLARECE AO PLENARIO QUE A EMENDA 2-PLEN,
DO SEN ROBERTO ARRUDA, FOI RETIRADA A SEU PEDIDO, POR
DELIBERAÇÃO DO PLENARIO, ATRAVES DO RQ. 1032.
27/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART. 172,
I, DO REGIMENTO INTERNO).
22/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1996.
20/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1032, DE RETIRADA DE EMENDA,
DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 21 11 PAG 18676.
20/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1032, DE
RETIRADA DA EMENDA).
04/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1996 (RQ. 1032).
24/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1032, DE RETIRADA
DE EMENDA).
24/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1032, DO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA, SOLICITANDO
A RETIRADA DA EMENDA 2, DE SUA AUTORIA.
DSF 25 10 PAG 17625 E 17626.
24/10/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
21/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR DA MATERIA SEN VALMIR CAMPELO PARA
PROFERIR PARECER SOBRE A EMENDA 002 - PLEN.
18/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, PARA EXAME DA EMENDA.
DSF 19 10 PAG 17242.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 19 11 18504 E 18505.
18/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA DO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL AO PROJETO, COM EMENDA
1-PLEN QUE OFERECE, RELATOR SEN VALMIR CAMPELO, EM
SUBSTITUIÇÃO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART.
235, II, 'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 10 10 PAG 16746 A 16748.
09/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (RQ. 750, DE 1996).
10/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 750, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 11 09 PAG 15661 E 15662.
10/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 144, DE 1996, DO PRESIDENTE DA CAE,
COMUNICANDO NÃO SE OPOR A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM
DO DIA.
10/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 750).
22/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 1996 (RQ. 750).
13/08/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS COM OFICIO DO PRESIDENTE DA CAE.
13/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SCP EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
13/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA OFICIO 144/96-CAE, INFORMANDO A INEXISTENCIA DE
OBICE A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
12/08/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE, PARA MANIFESTAÇÃO DA PRESIDENCIA.
12/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI OFICIO ORIGINAL SF/1184/96, AO PRESIDENTE, SEN
GILBERTO MIRANDA, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE
PROVIDENCIA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 255 DO
REGIMENTO INTERNO.
08/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 750).
08/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 750, DE AUTORIA DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 09 08 PAG 13663.
07/08/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
28/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
COM A EMENDA MODIFICATIVA QUE APRESENTA.
19/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 1996.
22/09/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
14/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 09 PAG 15851.
14/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:25