Projeto de Lei n° 1464, de 2022

Autoria: Deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC/GO)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1464/2022

Assunto: Política Social > Saúde

Ementa: Cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
01/11/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
10/09/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2026-10-13 às 07:36

Identificação:
PL 1464/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2024
Descrição/Ementa
Cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1464/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/10/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1464/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/11/2024 Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 189
À CAS.
19/10/2024 Publicado no DSF Páginas 104-109 - DSF nº 180
Autuado o Projeto de Lei nº 1464/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
01/11/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Humberto Costa
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, DOENÇA, EXAUSTÃO, LOCAL, TRABALHO, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
10/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
01/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 189
18/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1464/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 104-109 - DSF nº 180
PL 1464/2022
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2025 14:09