Projeto de Lei n° 1464, de 2022
Autoria: Deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1464/2022
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 01/11/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/09/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- PL 1464/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- Cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1464/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1464/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 189 | À CAS. |
| 19/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 104-109 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Lei nº 1464/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 01/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, DOENÇA, EXAUSTÃO, LOCAL, TRABALHO, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 10/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 01/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À CAS.
- Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 189
- 18/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1464/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 104-109 - DSF nº 180
- PL 1464/2022
- Avulso inicial da matéria
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