Projeto de Lei n° 4590, de 2020
Autoria: Deputado Federal Ney Leprevost (PSD/PR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4590/2020
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/06/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/06/2025 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4590/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4590/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4590/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/05/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4590, de 2020, que Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 31/2025 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4590, de 2020, que Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 307 - DSF nº 99 | Encerrou-se em 23 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 4.590, de 2020. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 13/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 93 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 13/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 33-43 - DSF nº 93 | Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo). |
| 02/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 189 | À CAS. |
| 19/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Lei nº 4590/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PL 4590/2020 | Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) | 11/06/2025 | Único | Aprovada - SF-CAS - 11/06/2025 |
- Despacho:
- 01/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 12/06/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 13/06/2025 - 23/06/2025: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, POLITICA, ATENÇÃO, SAUDE, PESSOAS, DOENÇA RENAL, MELHORAMENTO, QUALIDADE DE VIDA, ACESSO, SERVIÇO DE SAUDE
- 24/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 24/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 23 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 4.590, de 2020.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 307 - DSF nº 99
- 13/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável das Comissões (Art. 235, II, "d", do RISF) prorrogado até o dia 23/06/2025 devido à decretação de ponto facultativo no dia 20/06/2025, nos termos do Ato da Primeira-Secretária nº 5, de 2025.
- 12/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/06/2025 a 20/06/2025. Perante a Mesa.
- 12/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 93
- 12/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
- 11/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
- Publicado no DSF Páginas 33-43 - DSF nº 93
- P.S 31/2025 - CAS
- 06/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/06/2025.
- 14/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 01/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À CAS.
- Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 189
- 18/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4590/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 180
- PL 4590/2020
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/07/2025 11:43
