Projeto de Lei n° 2238, de 2021
Autoria: Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2238/2021
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Wellington Fagundes
- Último local:
- 12/02/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 13/08/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2238/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2238/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2238/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.238, de 2021, do Deputado Carlos Henrique Gaguim, que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Eletroeletrônicos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Wellington Fagundes pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.238, de 2021, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 11 | A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV. |
| 19/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 197 | A presente matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 19/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Lei nº 2238/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despachos:
- 18/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 11/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Fagundes
- Prazos:
- 21/11/2024 - 27/11/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, COLETA, RESIDUOS SOLIDOS, ORIGEM, PRODUTO ELETRONICO, MES, JUNHO
- 13/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Wellington Fagundes pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.238, de 2021, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.
- Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 11
- 29/11/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 28/11/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2238/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 18/11/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2024 a 27/11/2024. Perante a CMA.
- 18/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 197
- 18/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2238/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 180
- PL 2238/2021
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2025 18:12