Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 167, de 2024
Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), e outros Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer convite de autoridades
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/10/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 18/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 167/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer convite de autoridades
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 168/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao REQ 167/2024 - CAE, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, REMISSÃO, DEBITOS, CONTRIBUINTE, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), ANTERIORIDADE, FATO GERADOR, CESSAÇÃO, EFEITO, DECISÃO JUDICIAL, TRANSITO EM JULGADO, COISA JULGADA, CORRELAÇÃO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
- Matérias relacionadas:
- 18/10/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:08.
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2024 02:30