Projeto de Lei n° 2488, de 2023
Autoria: Deputado Federal Gerlen Diniz (PP/AC)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2488/2023
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Alan Rick
- Último local:
- 04/11/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 18/12/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2488/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2488/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2488/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 18/12/2024
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PL 2488/2023 - Sena Madureira - Capital Nacional da Castanha do Brasil
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 8-9 - DSF nº 189 | A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 19/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 145-147 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Lei nº 2488/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 01/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Alan Rick
- Prazos:
- 05/11/2024 - 14/11/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, SENA MADUREIRA (AC), TITULO, CAPITAL NACIONAL, CASTANHA DO BRASIL
- 18/12/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 09/12/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).
- 18/11/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 04/11/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/11/2024.
Último dia: 14/11/2024.
- 01/11/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CRA.
- 01/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 8-9 - DSF nº 189
- 18/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2488/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 145-147 - DSF nº 180
- PL 2488/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2024 11:03