Projeto de Lei n° 2522, de 2021

Autoria: Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2522/2021

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.


Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão - De 12/06/2026 a 18/06/2026
Último local:
11/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
11/06/2026 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

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Resultado apurado em 2026-06-12 às 04:37

Identificação:
PL 2522/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2024
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2522/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/10/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2522/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
13/04/2026
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2522, de 2021, que Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wilder Morais com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2026 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2522, de 2021, que Confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Projeto, por unanimidade, relatado pelo Senador Wilder Morais. Juntei o Ofício nº 054/2026 - Presidência/CRA, que comunica a deci... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 16ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Projeto, por unanimidade, relatado pelo Senador Wilder Morais. Juntei o Ofício nº 054/2026 - Presidência/CRA, que comunica a deci... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/11/2024 Publicado no DSF Páginas 8-9 - DSF nº 189
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19/10/2024 Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 180
Autuado o Projeto de Lei nº 2522/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
01/11/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 10/06/2026 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/11/2024 - 14/11/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/06/2026 - 18/06/2026: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, ESPECIARIAS, MUNICIPIO, MARA ROSA (GO)
11/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/06/2026 a 18/06/2026. Perante a Mesa.
11/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 54, de 2026, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
10/06/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
10/06/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 16ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Projeto, por unanimidade, relatado pelo Senador Wilder Morais.
Juntei o Ofício nº 054/2026 - Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF.
Ofício
P.S 14/2026 - CRA
03/06/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/06/2026.
13/04/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wilder Morais com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
09/12/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
18/11/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
04/11/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/11/2024.
Último dia: 14/11/2024.
01/11/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CRA.
01/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 8-9 - DSF nº 189
18/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2522/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 180
PL 2522/2021
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2026 01:31