Projeto de Lei n° 336, de 2024
Autoria: Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 336/2024
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Girão
- Último local:
- 18/11/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 30/06/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 336/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 336/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- PL - Dor crônica
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 145/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 197 | À CAS. |
| 24/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 183 | Autuado o Projeto de Lei nº 336/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Girão
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, MELHORIA, SAUDE, PESSOAS, DOENÇA CRONICA, DIA NACIONAL, MES, JULHO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FORMA, REGULAMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES, RISCOS, EFEITO, TRATAMENTO
- 30/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 29/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 18/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À CAS.
- Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 197
- 23/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 336/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 183
- PL 336/2024
