Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 22, de 2024
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer Sessão de Debate Temático
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/10/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 23/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer Sessão de Debate Temático
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, LEI COMPLEMENTAR, AMBITO, MUNICIPIOS
- 23/10/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:46.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2024 02:30