Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 23, de 2024

Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer Sessão de Debate Temático


Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/10/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
23/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 11:05

Identificação:
REQ 23/2024 - CCJ
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/10/2024
Descrição/Ementa
Requer Sessão de Debate Temático
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTO, REFORMA TRIBUTARIA, LEI COMPLEMENTAR, AMBITO, ESTADOS
23/10/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:48.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2024 02:33