Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 61, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Balanço das Eleições Municipais de 2024 sob a ótica de Gênero e Raça".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/10/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 02/12/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 61/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Balanço das Eleições Municipais de 2024 sob a ótica de Gênero e Raça".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ANALISE, ELEIÇÕES, MUNICIPIOS, CORRELAÇÃO, EQUIDADE, GENERO, RAÇA
- 02/12/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/11/2024, em atendimento ao REQ 61/2024 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13127&codcol=834
- 25/11/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 61/2024 - CDH prevista para a 49ª reunião, agendada para 28/11/2024, às 09h.
- 30/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova requerimento.
- 29/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/10/2024.
- 29/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:56.
- REQ 61/2024 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 02/12/2024 13:39
