Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 101, de 2024

Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)

Natureza: Convite a autoridades

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, para, em primeiro momento, prestar esclarecimentos sobre as ações tomadas em relação ao ocorrido na UFMA e discutir os mecanismos de controle e supervisão das atividades nas universidades públicas e, em segundo momento, tratar de questões diversas de relevância para a Pasta da Educação.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/10/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
29/10/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA


Identificação:
REQ 101/2024 - CE
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, para, em primeiro momento, prestar esclarecimentos sobre as ações tomadas em relação ao ocorrido na UFMA e discutir os mecanismos de controle e supervisão das atividades nas universidades públicas e, em segundo momento, tratar de questões diversas de relevância para a Pasta da Educação.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 16:50. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, APRESENTAÇÃO, HISTORIADOR, ARTISTA, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT), ENCONTRO, SEXUALIDADE, AMBITO, GRUPO, PESQUISA, ANTROPOLOGIA, POLITICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)
29/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 101 de 2024-CE, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, em substituição ao Requerimento nº 96/2024.
29/10/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 16:50.
REQ 101/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 12:49