Projeto de Lei n° 2314, de 2023
Autoria: Deputado Federal Afonso Motta (PDT/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2314/2023
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Weverton
- Último local:
- 19/11/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 09/12/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2314/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2314/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2314/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 156-158 - DSF nº 187 | Autuado o Projeto de Lei nº 2314/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Weverton
- Prazos:
- 21/11/2024 - 27/11/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, ALIMENTOS, MUNICIPIO, ALEGRETE (RS)
- 09/12/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 28/11/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 19/11/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/11/2024.
Último dia: 27/11/2024.
- 18/11/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2024 a 27/11/2024. Perante a CRA.
- 18/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- 30/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2314/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 156-158 - DSF nº 187
- PL 2314/2023
- Avulso inicial da matéria