Projeto de Lei n° 4207, de 2024
Autoria: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4207/2024
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 31/03/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/04/2025 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4207/2024
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 31/10/2024
- Descrição/Ementa
- Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.”
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4207/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4207/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4207, de 2024, da Senadora Tereza Cristina, que Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Marcos Rogério, submete à Comissão relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2025 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4207, de 2024, da Senadora Tereza Cristina, que Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão sob a presidência do Senador Esperidião Amin, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício 7/2025-CI, que comunica aprovação terminativa do PL 4207/2024.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão sob a presidência do Senador Esperidião Amin, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 28/03/2025
- Descrição/Ementa
- Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.”
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/03/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 279/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.207, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 279, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4207/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.”
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 279, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 42 | Encerrou-se em 27 de março de 2025 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 21/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 36 | Reunida a Comissão sob a presidência do Senador Esperidião Amin, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. |
| 21/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 8-9 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 7, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 19/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 238-245 - DSF nº 34 | Reunida a Comissão sob a presidência do Senador Esperidião Amin, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. |
| 19/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 197 | A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno |
| 01/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 188 | Autuado o Projeto de Lei nº 4207/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Marcos Rogério (encerrado em 18/03/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/11/2024 - 27/11/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 21/03/2025 - 27/03/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, ANEL VIARIO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, TRES LAGOAS (MS)
- 08/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 279, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 279/2025
- Autógrafo - PL 4207/2024
- 31/03/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 27 de março de 2025 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 42
- 28/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 20/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/03/2025 a 27/03/2025. Perante a Mesa.
- 20/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 7, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 8-9 - DSF nº 36
- 18/03/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão sob a presidência do Senador Esperidião Amin, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto.
Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 238-245 - DSF nº 34
- Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 36
- P.S 4/2025 - CI
- Ofício
- 18/03/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
- 17/03/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.
- 12/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, Senador Marcos Rogério, submete à Comissão relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 03/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 21/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
- 19/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nessa data.
Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 21/11/2024; último dia - 27/11/2024.
- 18/11/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2024 a 27/11/2024. Perante a CI.
- 18/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 197
- 31/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4207/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 188
- PL 4207/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2025 17:57
