Projeto de Lei n° 4208, de 2024
- Iniciativa
- Senador Castellar Neto (PP/MG)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para destinar parte do produto da arrecadação das loterias para o desenvolvimento do futebol amador.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 31/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 31/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4208/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4208/2024
- Autor:
- Senador Castellar Neto (PP/MG)
- Data:
- 31/10/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para destinar parte do produto da arrecadação das loterias para o desenvolvimento do futebol amador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4208/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 188 | Autuado o Projeto de Lei nº 4208/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE AMADOR, FUTEBOL
- 31/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4208/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 188
- Avulso inicial da matéria
- PL 4208/2024
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 12:32